Termos de Uso e Condições Gerais

1. Relacionamento Contratual

Leia com atenção: O termos e condições de uso em geral, regem seu acesso e uso, como pessoa física e jurídica, dentro do Brasil ao acesso e utilização dos serviços prestados através da plataforma tecnológica da CHM GROUP TECHNOLOGY empresa limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.403.666/0001-02, com sede na Avenida Antonio Artioli, 570 – Bairro Swiss Park – Campinas – SP – CEP: 13049-253 – Brasil ( CHM ), ou qualquer de suas afiliadas. 

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, na qualidade de usuário(a), e a CHM. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre você e qualquer Afiliada da CHM. A CHM poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

A CHM poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a CHM fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

O presente termos de uso terá força vinculante e imediata entre as partes, entendendo-se que com a utilização da plataforma o usuário compreendeu e aceitou todas as cláusulas.

Disposições pertinentes a todas as modalidades da CHM.

2. Serviços

CHM atua exclusivamente na qualidade de intermediadora/agenciamento de serviços de transporte entre o usuário e o condutor particular terceiro e independente. O usuário reconhece que a CHM não é uma prestadora de serviços de transporte. Assim a prestação dos serviços de transporte é de exclusiva responsabilidade do condutor terceiro e independente. O usuário reconhece que a CHM coloca à disposição do usuário uma plataforma website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751 para contactar e contratar os condutores responsáveis pela realização do contrato de transporte de pessoas e de pequenas encomendas, objetos e coisas.

3. Serviços e Conteúdo de Terceiros(as).

Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que a CHM não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). A CHM NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E A CHM NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation ou BlackBerry Limited e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).

Disponibilizados através da plataforma website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751 para contactar e contratar, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados, em conjunto denominados a plataforma. A CHM disponibilizará ao usuário devidamente cadastrado um serviço de agenciamento de transporte individual de passageiros e de entregas de pequenas encomendas e objetos.

4. Prestação dos Serviços.

A utilização dos serviços oferecidos pela CHM em todas as suas modalidades (Táxi comum, Táxi Preto, Táxi Executivo, Transporte Executivo, Transfer Executivo, Traslado Executivo, Translado Executivo, Van Executiva e de entregas de pequenas encomendas e objetos), dependerá necessariamente de aceitação do usuário nos termos de uso e da política de privacidade. O usuário deverá ler atentamente os termos ora apresentados, estando plenamente ciente e de acordo com todas as condições ora estabelecidas. Você reconhece também que os Serviços podem estar disponíveis sob essas marcas e opções de solicitação oferecidas por, ou associadas a: determinadas subsidiárias e afiliadas da CHM; ou Parceiros Independentes, inclusive motoristas de empresas de rede de transporte, detentores(as) de permissão para Serviços de transporte na categoria profissional ou detentores(as) de permissões, autorizações ou licenças de transporte similares.

5. Pagamento

O pagamento é diretamente na conta da CHM ou motorista/parceiro, conforme contratação na plataforma website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751.

6. Os termos de uso poderão sofrer alterações periódicas.

4. Os termos de uso poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas exclusivas da CHM. O usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas alterações na plataforma website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751. A CHM poderá, por mera liberalidade e a seu livre critério, informar ao usuário sobre alterações significativas nos termos de uso, através de avisos na página principal de sua plataforma website chmtransportes.com.br. Todavia, esta liberalidade não afasta a responsabilidade do usuário de verificar periodicamente os termos de uso.

7. Orçamentos.

Solicitações de orçamento realizadas através da plataforma website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751 estarão sujeitas a indisponibilidade sem prévio aviso por parte da CHM. A disponibilidade está diretamente ligada ao número de veículos disponíveis.

8. Objeção a quaisquer itens.

Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes termos de uso, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os serviços oferecidos pela CHM, por qualquer motivo que seja, o usuário poderá parar de acessar o uso da plataforma website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751 imediatamente, sem ônus.

9. Legislação Aplicável; Jurisdição.

Usuário declara estar ciente de que não poderá, sob qualquer hipótese e/ou pretexto, utilizar a plataforma, website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751 para fins comerciais ou outros fins que não os estabelecidos expressamente no presente instrumento.

O presente termos de uso terá força vinculante e imediata entre as partes, entendendo-se que com a utilização da plataforma website chmtransportes.com.br, e-mail chm@chmtransportes.com.br e WhatsApp 19 98178-1751 o usuário compreendeu e aceitou todas as cláusulas.

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais a ser submetido ao foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Disposições pertinentes a todas as modalidades da CHM.

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